BARROS FIGUEIREDO, Luiz Carlos. Adoção para Homossexuais. 1.ed. 2001, 9. reimpressão. Curitiba: Juruá, 2009.

Luiz Carlos de Barros Figueiredo Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a partir de 11 de julho de 2005, sendo titular da 7ª Câmara Cível, Privativa de Direito Público. Professor titular da cadeira Direito da Criança e do Adolescente na Escola Superior de Magistratura do Estado do Pernambuco – EMAPE, entre outras atividades presentes no seu currículo.

O livro “Adoção Para Homossexuais“ é uma obra que trata sobre um assunto que trás grandes controvérsias, tanto social quanto no âmbito judicial, principalmente porque especificamente o autor defende a adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais, que no decorrer da leitura do livro não se deixa dúvidas da sua sustentação em defesa do tema.

Todo o livro foi escrito de modo que qualquer leitor independentemente de conhecimentos técnicos ou científicos pudesse ler, sendo esse um dos seus pontos positivos para que aquele que queira conhecer o assunto tenha uma facilidade ao seu acesso.

A obra foi elaborada a partir de trabalho produzido para a disciplina Teoria Geral do Direito, no 1º curso de Direito Público e Privado para Magistrados. Originalmente tinha a intenção de ser base para a monografia, mas diante da falta de obras que discutissem o tema e também por parcela da sociedade está tendo seu direito de ter uma família obstado, seria na ótica do autor indispensável produzir e aprofundar o assunto, sendo assim, o surgimento do livro foi possível.

O livro está dividido em 7 capítulos, no primeiro ele buscou apontar rapidamente a origem do preconceito  contra os homossexuais, preconceito esse que foi do início ao fim do livro, inclusive em várias passagem da obra ele transcreve trechos de decisões e argumentos de outros autores que são contra a adoção por homossexuais, para ele essas opiniões no caso, não passam de preconceituosas, dogmáticas ou conservadoras. Em uma parte de sua obra ele chega a dizer que “a reação intensa contra o indeferimento de adoção para homossexuais apenas reflete a face mais aguda desse preconceito”.

Também é tratado no livro a entidade familiar constituída por casal homoafetivo, que na jurisprudência como afirma o autor não é possível a ampliação do conceito de família que é estabelecido na Constituição. O próprio autor considera a opinião do Promotor Geral da República conservadora, quando este aduz que se a Constituição estabeleceu o conceito de família, não podendo ser tratado por legislação ordinária de maneira nova, ou seja, não pode na opinião do Procurador legislação infraconstitucional inovar no conceito.

 Diante da temática da família e da adoção, o escritor considera eficaz para o deferimento uma interpretação extensiva, deixando de lado o jusnaturalismo, positivismo e o dogmatismo, porque para ele com esses regimes, é improvável condescender com a adoção.

Para alguém que advoga em defesa de uma família constituída por casal homoafetivo e da adoção por eles, não pode se prender insistentemente no preconceito alheio.

Nada foi falado dos possíveis danos que essa adoção pode causar ao adotando, o autor defendeu que a sexualidade do candidato não deve ser preponderante no deferimento da adoção, que o que basta é o preenchimento dos requisitos legais, se o candidato possui idoneidade moral, capacidade financeira, psicológica para adoção. Não se pode colocar uma venda nos olhos e não ver a importância que a sexualidade tem diante de todo o preconceito existente.

Não basta preencher os requisitos legais, tem que esgotar a discussão em busca de descobrir quais são os prejuízos que a adoção possa causar, e não só o amor, carinho, oportunidade que o adotando vai ter, claro que é importantíssimo. O que vemos hoje é que o fator psicológico não se pode olvidar, porque é influência predominante, para o crescimento de qualquer pessoa, seja no ambiente familiar ou não.

Quando se fala “que o amor não tem sexo”, não é argumento cabal para dirimir o conflito, porque é bem verdade que o amor não tem sexo, mas a sexualidade nós vemos que provoca preconceitos, e essa rejeição que o adotante homossexual sofre não pode ser transferido para a criança, que mesmo antes de nascer ou durante sua vida provou dessa repulsa e não pode passar por ela novamente em sociedade.

Também não se pode aceitar argumentos do tipo: crianças criadas por homossexuais; sofreriam influência futuramente na escolha de sua opção sexual,tal argumento não tem validade. O ponto que realmente deve ser levado em conta além do carinho, amor, cuidado e possibilidades de um futuro melhor, que foi defendido pelo autor, é avaliar as condições psicológicas que esse adotando será submetido, que não foi tratado pelo autor como deveria.

Enéas Castilho Chiarini Júnior, cita um trecho no seu artigo sobre o que aduz Maria Berenice Dias, atinente a  "...possibilidade de a criança ser alvo de repúdio no meio que freqüenta ou vítima do escárnio por parte de colegas e vizinhos, o que lhe poderia acarretar perturbações de ordem psíquica",em seguida tentando enfraquecer tal possibilidade prevista por Berenice, compara ao preconceito que as crianças podem sofrer com o divórcio dos pais, com toda vênia, é uma comparação incompatível.

Essa possibilidade vista por Berenice e não tratada pelo autor, é questão necessária para avaliar um possível deferimento para os adotantes. Porque é notório a rejeição e muitas vezes perseguição, que os possíveis adotantes sofrem, é essa atitude que as crianças e adolescentes que forem adotadas não podem compartilhar com seus pais.

A obra é uma excelente escolha para aqueles que defendem a adoção de crianças e adolescentes por homossexuais, e a ampliação do conceito de família para esses. Por conter vasto número de adeptos, inclusive a respeitadíssima Desembargadora Maria Berenice Dias.

Portando, para quem pretende obter argumentos para combater aqueles que se opõem a adoção, esse livro não é o mais recomendado, porque não possui contra argumentos fortes para enfraquecer o opoente.